PLANTÃO / EDITAL

Eleições Sindsalem 2019: resolução nº 01 da Comissão Eleitoral

16/02/2019

SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO MARANHÃO – SINDSALEM

COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2019 PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.

Resolução nº 01 de 15 de fevereiro de 2019.

Considerando que a publicação do Edital no Jornal Pequeno ocorreu em 30 de janeiro de 2019 e a publicação da convocação, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, mesmo tendo sido solicitada na mesma data requerida ao Jornal Pequeno, só ocorreu em 12.02.2019;

Considerando que o §2º do artigo 65 do Estatuto do SINDSALEM prevê publicação em jornal de grande circulação e no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão;

Considerando que a interpretação das regras estatutárias deve ser norteada pela preservação da transparência e garantias democráticas, possibilitando a ampla participação da categoria no pleito.

A Comissão Eleitoral, por unanimidade, resolve:

Art. 1º - Considerar que o prazo para inscrição das chapas começou na data da publicação convocatória no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, ou seja, no dia 12.02.2019, findando, por conseguinte, a inscrição de chapas para o pleito em 27.02.2019;

Art. 2º - As chapas que já apresentaram a documentação até esta data, bem como as que se inscreverem até o prazo final de inscrição terão seus pleitos de inscrição analisados pela Comissão Eleitoral na forma estatutária.

São Luís, 17 de fevereiro de 2019

Ronald Franklin da Silva Carneiro
Presidente da Comissão Eleitoral

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