PAINEL / CORONAVÍRUS

SINDSALEM apoia PL que visa suspender consignados

Projeto de Lei do deputado Adriano Sarney deve ser analisado pelas comissões da Casa nesta semana.

28/04/2020
Sindsalem

Em razão da pandemia causada pelo coronavírus, o deputado Adriano Sarney apresentou na quarta-feira (08/04) o Projeto de Lei nº 106/2020, que visa suspender o pagamento dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais pelo prazo de 90 dias, sem acréscimo de juros e multas.

De acordo com o parlamentar, o PL deve ser analisado ainda esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Orçamento da Casa.

Se aprovado nas referidas comissões, o presidente da ALEMA, deputado Othelino Neto, deverá pautar o projeto para votação na segunda-feira (04/05) durante a sessão extraordinária virtual da Assembleia.

“Espero que os demais deputados ajudem a aprovar esse importante PL, que adiará o pagamento desses empréstimos, ajudando, assim, no sustento dos servidores e de suas famílias nesse momento tão complicado de crise na saúde pública” – afirmou o deputado Adriano.

Para o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo, a iniciativa do parlamentar conta com total apoio da categoria.

“A aprovação desse projeto é muito importante para os servidores, que há anos não ganham aumento real, o que tem dificultado as condições de vida, ainda mais, em meio a essa pandemia. É importante frisar que não queremos a quitação dos empréstimos, mas apenas a suspensão temporária, o que aumentará a renda do funcionalismo, ajudando na compra de remédios, alimentos, bem como no atendimento de outras necessidades da categoria” – afirmou.

De acordo com Nataniel, é plenamente possível a suspensão dos empréstimos consignados, desde que haja vontade política.

“Em outros Estados, a Justiça impôs aos bancos a suspensão dessa cobrança, pois o setor financeiro não foi afetado pela crise, tendo totais condições de atender a essa demanda, desde que haja apoio do Legislativo nesse sentido. Por isso, contamos com a sensibilidade dos deputados Adriano, Wellington e Helena Duailibe, que têm se interessado pela causa dos servidores, a atuarem para aprovar esse projeto de lei, a fim de garantir alívio financeiro para a categoria em meio ao caos causado pela Covid-19. Vamos lá, deputados!” – conclamou Serejo. 

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