PAINEL / CORONAVÍRUS

ALEMA aprova PL que visa suspender empréstimos

Para entrar em vigor, Projeto de Lei nº 100/2020 deve ser sancionado pelo Governador Flávio Dino.

11/05/2020

Em razão dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou nesta segunda-feira (11/05) o Projeto de Lei nº 100 de 2020, que visa suspender os descontos salariais consignados na folha de pagamento dos servidores, empregados públicos e aposentados pelo FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria), no Estado.

O PL, de coautoria dos deputados Adriano Sarney e Helena Duailibe, recebeu, ainda, uma emenda do deputado César Pires, que estendeu o benefício aos empregados da iniciativa privada, uma vez que todos estão sofrendo com os impactos negativos provocados por essa crise sanitária que assola o Brasil e o mundo.

De acordo com o Projeto de Lei, os descontos em folha ficarão suspensos enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Para o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo, todos os servidores públicos estão de parabéns pela campanha feita junto aos deputados, que se sensibilizaram com a situação das categorias, aprovando, por unanimidade, a suspensão dos empréstimos consignados, dentre outras dívidas dos trabalhadores.

“Agradecemos o empenho dos funcionários da ALEMA, bem como dos parlamentares, pela aprovação desse PL, que proporcionará um alívio nas contas do funcionalismo público, que há anos está sem receber aumento real. Felizmente, agora, será possível enfrentar essa crise com uma renda a mais, num momento em que as despesas com saúde e alimentação não param de crescer. Parabéns. Agora, aguardamos o quanto antes a sanção do Governador Flávio Dino para a lei entrar em vigor” – finalizou. 

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