PAINEL / CAMPANHA SALARIAL

AL tem verba para reformar o PCCV e conceder aumento

Para se ter ideia, de 2019 a 2021, o crescimento das receitas da ALEMA, no acumulado, foi de R$ 50 milhões!

10/02/2021
Sindsalem

AL tem verba para reformar o PCCV e conceder aumento

O SINDSALEM divulga nesta quarta-feira (10/02) um novo estudo técnico sobre a saúde financeira da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), com base em dados obtidos no Portal da Transparência da Casa.

Para se ter ideia, de 2019 a 2021, o crescimento das receitas da ALEMA, no acumulado, foi de 11,93%. Em outras palavras, os recursos destinados para a Casa do Povo deram “um salto” de R$ 405.486.323,000, em 2019, para R$ 455.279.000,000, em 2021. Um incremento de quase R$ 50 milhões!

Por sua vez, quanto à previsão orçamentária para despesas com pessoal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 estabeleceu um montante de R$ 54.148.619,000, já a LOA de 2020 previu a quantia de R$ 54.385.500,000, enquanto a LOA de 2021 aprovou o valor de R$ 60.233.572,00, significando um aumento de 11,14% no acumulado de 2019 até o presente ano.

Vale ressaltar que tanto em 2019 quanto em 2020, a ALEMA se manteve dentro dos limites de despesa com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo, a Assembleia não só se manteve dentro, mas abaixo do limite prudencial, possuindo uma boa margem financeira para a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores, bem como para a concessão de aumento salarial para a categoria.

“Com base nessa análise feita pelo Sindicato, não há justificativa para a não aprovação de melhorias salariais para os servidores estáveis e efetivos. Por isso, cobramos do presidente da ALEMA, deputado Othelino Neto, uma reunião urgente para tratar das demandas econômicas e sociais dos funcionários desta Casa. Vamos à luta” – finalizou.