Justiça determinou a realização de uma Audiência Pública, na sexta-feira (30/08), a partir das 9h, via Zoom. Participe!
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a realização de uma Audiência Pública, na sexta-feira (30/08), a partir das 9h, via aplicativo Zoom (link em breve), para discutir os últimos ajustes do novo concurso público da ALEMA.
O objetivo da Audiência é homologar um cronograma oficial e definitivo, a fim de dar celeridade ao andamento do certame, que deveria ter sido realizado pela ALEMA em 2019, por determinação judicial, o que não foi observado pela Direção da Casa, que descumpriu o primeiro cronograma sem dar maiores explicações.
Vale ressaltar que o SINDSALEM, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem atuado como auxiliar (amicus curie) desde o início do processo, que obrigou a Assembleia a realizar o concurso, desenvolvendo ações em diversas frentes para que o certame saia de fato do papel, proporcionando, assim, a diminuição do desemprego no país, a moralização do serviço público e, sobretudo, benefícios para a população.
“Esse é um anseio não só dos servidores da Casa, mas de toda a sociedade maranhense. A ALEMA, como uma Casa de Leis, deve cumprir as decisões judiciais e, sobretudo, a Constituição Federal, garantindo, em seus quadros, uma paridade entre servidores efetivos e comissionados, o que não ocorre, atualmente, na Assembleia, que possui pouco mais de 100 servidores concursados num universo de mais de 2000 funcionários” - afirmou o servidor e membro da Comissão Organizadora do Certame, Noleto Chaves.
Para o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo, a Audiência Pública será um espaço de debate e de definição sobre o futuro do concurso, podendo, inclusive, definir a data de realização das provas. Por isso, todos os interessados devem acompanhar a videoconferência, pelo aplicativo Zoom, no dia 30 de agosto, a partir das 9h.
“Nossa expectativa é conseguir um desfecho positivo sobre o concurso nessa Audiência, ainda mais, se contarmos com o apoio e a mobilização da sociedade, principalmente, nas redes sociais. Além disso, confiamos na seriedade e no diálogo com a Mesa Diretora da ALEMA, que sabe da necessidade de cumprir determinações judiciais devidamente chanceladas pela Justiça. Vamos à luta” - finalizou Nataniel Serejo.
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