PAINEL / VITÓRIA

Vitória! Reforma do PCCV é aprovada pela ALEMA

Projeto de Lei será encaminhado para a sanção do Governador e deve entrar em vigor em maio de 2025.

03/12/2024
Sindsalem

Vitória! Reforma do PCCV é aprovada pela ALEMA

Vitória! O Projeto de Lei nº 494/2024, que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Legislativo Estadual, foi aprovado nesta terça-feira (03/12) pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). 👏🏻

Graças à luta do SINDSALEM e de sua base, bem como da sensibilidade da Presidente Iracema Vale, o PL contempla reajustes parcelados a partir de maio de 2025 a maio de 2027, que poderão garantir ganhos superiores a 40% a servidores da Casa. 🔥

No próximo ano, parte da categoria receberá 21,7% de reajuste, com exceção dos funcionários que já recebem esse índice por decisão judicial, os quais terão o percentual incorporado ao vencimento, garantindo segurança jurídica a todos e todas. 💰

Em 2026, a categoria receberá mais 6,1% de aumento e, em 2027, mais 5% de ganhos reais. Durante os três anos, os servidores terão direito ainda à reposição da inflação, com índice de 4%, além de reajustes nos adicionais de qualificação (AQs). 📣

Além dessas conquistas, os servidores de nível médio poderão usufruir também dos AQs de especialização, mestrado e doutorado, vantagem que era exclusiva dos cargos de nível superior, valorizando assim a capacitação de toda a categoria. ✅

O novo Plano contempla ainda reajustes na progressão e promoção, o fim definitivo da discricionariedade na concessão dos AQs, a criação de uma nova função gratificada para os efetivos e uma gratificação para quem cumprir a jornada diária de 7 horas. 🌟

Para o presidente do Sindicato, Nataniel Serejo, essa é uma vitória histórica para os servidores da ALEMA, pois garantirá a valorização salarial que a categoria tanto lutou para conseguir, inclusive os colegas que já faleceram, como a diretora Vitória Cirino. 🫂

Por fim, o diretor do SINDSALEM, Noleto Chaves, agradeceu aos(a) associados(as) pela confiança e voltou a parabenizar a Presidente Iracema por reconhecer o valor dos servidores da Casa, revertendo os ataques ao PCCV feitos por gestões anteriores. 🤝🏻

“Parabéns a todos e todas. Mais uma vez afirmo que a luta pode mudar as nossas vidas. É preciso lutar, é possível vencer. Servidores(as), unidos somos muito mais. Vamos agora aguardar a sanção do governador e prosseguir rumo a novas conquistas” – finalizou Noleto. ✊🏾

Confira o Projeto de Lei nº 494/2024