PAINEL / CONCURSO PÚBLICO

Audiência: Alema sinaliza que não vai prorrogar concurso

Sindsalem demonstrou que, entre 2024 e 2026, ALEMA aumentou o número de comissionados e reduziu o de efetivos.

11/03/2026
Sindsalem

Audiência: Alema sinaliza que não vai prorrogar concurso

⚖️ A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís realizou, nesta quarta-feira (11/3), audiência de conciliação sobre o concurso público da ALEMA, conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

📊 Durante a audiência, o SINDSALEM demonstrou que, entre 2024 e 2026, a Assembleia aumentou o número de servidores comissionados e reduziu o de efetivos, mesmo com o concurso ainda vigente.

📄 Nos autos, a ALEMA informou que não tinha interesse na conciliação e afirmou que a prorrogação do concurso é ato discricionário da Administração, sinalizando que não pretende renovar o certame.

📌 O juiz Douglas Martins afirmou que a Vara de Interesses Difusos não pode determinar a prorrogação, justamente por se tratar de decisão administrativa da própria Assembleia.

📑 Ao final, o magistrado intimou a ALEMA e a PGE/MA a informar, em até 15 dias, como pretendem cumprir a sentença que determinou o equilíbrio entre efetivos e comissionados, indicando se a medida ocorrerá com convocação do cadastro de reserva ou com a realização de novo concurso.

✅ Também foi determinada a apresentação de uma lista atualizada dos cargos existentes na Casa e suas atribuições.

🗣️ O presidente do SINDSALEM, Noleto Chaves, criticou a ausência da ALEMA na audiência e o descumprimento da decisão judicial que exige a equiparação do quadro funcional da Assembleia.

👥 A audiência contou com a participação do Sindicato, representado por Noleto e pelos assessores Pedro Duailibe e Doriana Camelo, além de cerca de 60 candidatos aprovados no concurso.

✊ O SINDSALEM seguirá acompanhando o caso e cobrando o cumprimento da decisão judicial.

Confira a decisão