DESTAQUE / REFORMA DO PCCV

O passado não pode se repetir...

Diretoria do SINDSALEM continua acreditando na boa-fé da atual Mesa Diretora na busca de uma Reforma do PCCV, que satisfaça as duas partes envolvidas.

18/09/2015
Sindsalem

Companheiros e membros da Direção da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA são sabedores do recuo que foi dado pela Direção do Sindicato dos Servidores da Assembleia do Estado do Maranhão – SINDSALEM para chegar a um acordo plausível que atendesse aos interesses da ALEMA e dos servidores efetivos e estáveis representados pelo SINDSALEM.

Embora soubéssemos dos inúmeros erros no uso do dinheiro público cometidos pela Direção Administrativa da ALEMA no passado e reproduzidos no presente, principalmente, no tocante ao inchaço de servidores comissionados e, o que é mais grave, à proteção de vários funcionários fantasmas, aprovamos um acordo publicado no Diário oficial da Alema concedendo um tempo à Mesa Diretora para, paulatinamente, solucionar o problema.

Ao mesmo tempo, no acordo, foi consenso entre as partes a busca de uma reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV para reparar distorções salariais entre os poucos servidores de carreira (450) e os cargos comissionados, que são maioria na Casa (mais de 1500). Para elaborar essa reforma, foi constituída uma Comissão Paritária, formada por membros representantes da Mesa Diretora e do SNDSALEM.

Assim como na comissão do passado, o debate com a nova comissão ocorreu num clima de alto nível e de respeito sobres os temas mais gerais da reforma do PCCV. No entanto, no tocante a atualização da tabela que expressa os valores, estamos encontrando, não resistência em si, mas táticas de negociação com o intuito de estender ao máximo as negociações para depois justificar que não foi possível atender à reivindicação em razão da Lei Orçamentária Anual – LOA.

Para a Direção do SINDSALEM, a ausência de um acordo satisfatório, já provada em Mesa Política de Negociação e na Comissão Paritária, não se deve a dificuldades financeiras. O problema na ALEMA gira em torno é da má utilização do dinheiro público, principalmente, na gestão de pessoal. É inaceitável a existência de servidores ganhando mais de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) sem prestar um serviço sequer no dia a dia da Casa. Apesar do alerta feito pelo SINDSALEM, a situação não se alterou.

Diante do exposto, a Direção do Sindicato espera que a Mesa Diretora não repita táticas reprováveis da gestão Arnaldo Melo, que se apresentou como séria, mas, no fundo, já tinha como estratégia a não reformulação do PCCV. Nós estamos cumprindo a nossa parte do acordo, no sentido de suspender as mobilizações, por entender a seriedade do que fora pactuado com a comissão negociadora da ALEMA, presidida pelo Deputado Othelino Neto.

O motivo deste alerta se dá pelo fato do acontecido na última reunião paritária. Naquele momento, o Presidente desta citada comissão nos apresentou a dificuldade em chegarmos a um acordo plausível antes do dia 5 de outubro de 2015. O argumento levantado foi a dificuldade da servidora Adalgisa em apresentar um relatório sobre o impacto financeiro do novo PCCV em tempo hábil. Tal argumento foi utilizado no passado e colocaram a responsabilidade na mesma servidora.

A Direção do SINDSALEM detém em seu poder dados de servidores comissionados e efetivos suficientes, que nos permitem ter uma noção real da política de gestão de pessoal da ALEMA. Sabemos que realizar a simulação da folha, com a ajuda de programas de computação, não demora mais do que duas horas.

Sendo assim, a Diretoria do SINDSALEM continua, apesar das ressalvas aqui apresentadas, acreditando na boa-fé da atual Mesa Diretora na busca de uma Reforma do PCCV, que satisfaça as duas partes envolvidas.