PAINEL / MANIFESTO SINDSALEM

Um diálogo necessário

Neste breve manifesto, vamos dialogar com os deputados, com nossos associados efetivos e estáveis, com os servidores comissionados e com a sociedade em geral.

13/06/2016
Sindsalem

Atualmente, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA vem passando por transformações na sua forma de gerir seus gastos com pessoal como nunca acontecera em seus mais de 180 anos de existência. Parte dessas transformações tem a ver com a ação organizada dos servidores que há NOVE ANOS ousaram construir uma ferramenta de luta, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão – SINDSALEM.

DIÁLOGO
Neste momento tenso, é importante que os servidores, através do SINDSALEM, exponham com clareza suas posições diante das inverdades (algumas vezes caluniosas) que são veiculadas na imprensa e, também, nos gabinetes dos deputados sobre essa importante ferramenta de luta para os interesses imediatos dos seus associados, da sociedade brasileira e do movimento sindical nacional.

Neste breve manifesto, vamos dialogar com os deputados, com nossos associados efetivos e estáveis, com os servidores comissionados e com a sociedade em geral.

AOS DEPUTADOS
Os 42 deputados do Maranhão, ao pleitearem os votos que os elegeram, o fizeram explicando que é papel de um parlamentar, além de fazer leis, ser implacável com a boa gestão dos gastos públicos. Isso implica dizer que devem fiscalizar os atos do Executivo, do Judiciário e do próprio Poder Legislativo. Sendo assim, melhor seria que tais deputados elegessem a Direção do Sindsalem como colaboradora desta tarefa louvável de combate à corrupção, e não como inimiga.

Por outro lado, entendemos que, em parte, os deputados criaram essa imagem pois se deixaram levar pela orientação um tanto desonesta de alguns Diretores que vêm se perpetuando na Gestão da Casa do Povo há, pelo menos, 25 anos. O SINDSALEM não tem a menor sombra de dúvidas de que esses Diretores, para manter seus interesses e cargos de parentes, passaram a distorcer informações perante a maioria dos deputados. Vamos pontuar duas de maior importância.

ESCLARECIMENTO (I)
A primeira informação errônea que os Diretores passam é que o nosso objetivo é diminuir ou interferir nos cargos regimentais dos Deputados. Asseveramos que os Diretores falam essas inverdades porque vários Deputados afirmaram diretamente ao nosso Presidente Luiz Noleto sobre esta ilação. Vamos reafirmar o que já dissemos verbalmente: não questionamos os cargos regimentais de Vossas Excelências.

O que questionamos são os cargos comissionados da administração desta Casa Legislativa, que deveriam ser usados por servidores efetivos e estáveis, mas, em sua maioria, são ocupados por parentes desses históricos Diretores e chefes de setores, com o agravante de que muitos deles nem são exercidos de fato. Tem parentesco, por exemplo, entre membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Diretoria Financeira, na Diretoria do RH e na Chefia da Taquigrafia.

Nesse sentido, para esses Dirigentes (inescrupulosamente) é crucial o combate à Reforma do PCCV, pois isso implicaria na redução do seu poder de indicação ou até na exoneração de seus parentes ou indicados. Dessa forma, fica o aviso aos Deputados de que, em não sabendo desses fatos, procurem se reunir com a direção do SINDSALEM para esclarecermos tudo.

ESCLARECIMENTO (II)
A segunda desinformação é a afirmativa infame de que grande parte dos efetivos não tem competência e não querem trabalhar. Ora, é fato que grande parte dos servidores adentrou na administração da ALEMA numa fase em que a administração pública não primava muito pela qualificação de seus profissionais e que o empreguismo na máquina pública era o que imperava.

Sendo assim, não se pode, agora, culpar uma grande gama de servidores por não acompanhar as novas tecnologias. Por outro lado, não se pode negar que ao longo de mais de 30 anos esses servidores foram o sustentáculo dessa arcaica administração e deram seu suor e seu sangue para essa Casa Legislativa. Ademais, essa lacuna de qualificação pode ser resolvida com formação, via Escola do Legislativo, e com a colocação dos mesmos em cargos que possam exercer o que aprenderem.

O segundo argumento também é inconsistente quando se verifica o tratamento dado à maioria dos concursados de 2005 e 2014. Questiona-se: por que os dois Economistas que passaram no concurso público, em 2005, até hoje não foram levados no setor financeiro, conforme dizia o Edital da época?

Por que não se aproveitam os novos talentos do setor da Tecnologia da Informação na programação das diversas ferramentas do site da ALEMA? Por que preferem gastar os recursos contratando empresas de parentes de diretores históricos? Por que a assessoria adjunta do RH é exercida por alguém que muitos desconhecem e não por algum(a) servidor(a) concursado(a) que tem qualificação exigida para o cargo?

Em várias Assembleias dos Estados do País a investidura, por exemplo, de procuradores e jornalistas acontece pela via do concurso público. Por que isso não se sucede aqui no Maranhão, nem que seja com uma parte desses servidores? Destaca-se que o corpo de procuradores (12) e jornalistas (27) da Assembleia Legislativa de Pernambuco é composto, majoritariamente, por concursados que, além de serem filiados ao sindicato da categoria, são responsáveis por grande parte das conquistas dos servidores e exercem com competência o seu papel de procuradores e jornalistas da Casa Legislativa daquele Estado.

Enfim, nobres Deputados, fiquem atentos para o que estamos expondo e verão que seus mandatos estão sendo maculados por diretores históricos que não precisarão de votos na próxima eleição para manter seus ninhos de cargos com ou sem parentescos diretos.

AOS COMISSIONADOS
Agora, vamos dialogar com os servidores comissionados que já exercem suas atividades há mais de 15, 20 e alguns há até 30 anos (que não fazem parte do PCCV) e que, muitas vezes, são tratados de forma muito diferenciada dos comissionados que exercem postos-chaves de alguns Diretores. A nossa posição, já expressa de forma verbal, é muita clara.

Em que pese que suas estabilidades não sejam garantidas por lei, achamos que é torturante a situação por que passam quando da mudança de uma Mesa Diretora dentro ou fora de um período de quatro anos. Defendemos que se faça um mapeamento desses companheiros e companheiras, e que se busque uma forma de completarem suas aposentadorias de forma tranquila e sem sobressaltos.

Enfatizamos que nossa luta não é contra vocês, mas contra uma gama de comissionados que não são vistos exercendo suas atividades com regularidade e, ainda, são agraciados com somas vultosas de vencimentos.

AOS ASSOCIADOS
Para os nossos associados contidos em nosso PCCV, temos a dizer que a Direção atual e a mais recente são as únicas garantias que vocês têm para a defesa de seus interesses sem que tenham que perder sua dignidade. Existe um pequeno grupo que conviveu em silêncio durante três anos com a Mesa Diretora e não conseguiram grandes conquistas para a categoria.

As conquistas que alcançamos nos primeiros anos de existência do nosso Sindicato só foram possíveis pela intervenção de Diretores que compuseram a primeira gestão de 2007 a 2010 e que permaneceram nessa nova gestão (2013 a 2016), bem como de outros companheiros que mesmo não fazendo parte de nenhuma gestão, pressionaram a presidente Joana Araújo.
Justiça seja feita, posto que mesmo na gestão de Joana existiam dirigentes sindicais que não concordavam com a postura pacífica da citada Presidente e muitos deles continuam até hoje participando da vida ativa do Sindicato.

Muitos companheiros e companheiras afirmam que nossas conquistas só não são maiores porque essa nova Diretoria não sabe negociar e “fica se confrontando com os Deputados”. Diante disso, questionamos: por que os anos anteriores de “convivência pacífica” não foram suficientes para aumentar as Funções Gratificadas – FG dos chefes, as quais, durante décadas, não chegavam a duzentos reais? Por que nosso tíquete-alimentação tinha valores irrisórios e não havia uma resolução administrativa que nos respaldasse de forma legal, assim como nosso plano de saúde?

Afirmar que o pacifismo da gestão de Joana não logrou grandes conquistas para a nossa categoria não significa que desejamos ou aceitamos a tese de que primamos pelo confronto na ALEMA. Isso não é verdadeiro, porque sempre aprovamos nossas ações em Assembleias Gerais e nunca tomamos decisões sem aprovação dos associados. Ninguém pode nos acusar de não sermos campeões de negociação exaustiva com a Mesa Diretora atual, pois recuamos várias vezes das nossas mobilizações como forma de facilitar as negociações e nem por isso nossas reivindicações foram totalmente respondidas. Ficamos 120 dias à espera de uma proposta que nos levasse a um entendimento comum, mas os deputados se deixaram contaminar por informações inverídicas e desonestas dos Diretores históricos e não nos ouviram.

À SOCIEDADE
Por fim (talvez o mais importante, de modo geral), à sociedade cabe-nos esclarecer que nosso pleito não se resume à reforma do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que é importante para a produção e reprodução de nossas vidas. Nesse momento de crise política e econômica que permeia o País inteiro, em que vários setores públicos clamam por transparência e honestidade, o SINDSALEM tem recorrido aos meios legais cabíveis para que o princípio constitucional da publicidade, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as demais leis que regem as entidades públicas sejam plenamente cumpridos nessa Casa Legislativa.

Dentre outras ações, questionamos o fato de pessoas que são nomeadas para cargos de livre nomeação e livre exoneração não exercerem suas funções e nem mesmo baterem ponto, mas mesmo assim receberem pomposos salários, que são pagos por todos nós, cidadãos, que pagamos os tributos honestamente e esperamos que sejam revertidos em benefícios à população, e não para manter de forma irresponsável qualquer que seja a máquina estatal desse país.

Dito isso, esperamos que a sociedade nos apoie e participe da luta por transparência nos órgãos públicos, que nossos associados compreendam que a luta não deve ser única e exclusivamente por melhorias salariais, mas, também, por dignidade. Aos servidores, que há anos na Casa do Povo exercem cargos comissionados de fato, desejamos e clamamos à administração da ALEMA que vos permitam completar seus tempos de aposentadoria sem sobressaltos.

SOLICITAÇÃO
Por último, solicitamos aos nobres Deputados, eleitos para combater a corrupção em todos os setores públicos da sociedade maranhense, que sejam solidários à luta que o SINDSALEM impulsionou e impulsiona nesta Casa Legislativa pela transparência nos gastos com pessoal e pela reforma do nosso PCCV. Solicitamos, sobretudo, que não se deixem levar por inverdades (às vezes caluniosas) de alguns diretores novos e históricos que, na ânsia de se perpetuarem neste Poder, tentam difamar as ações corretas e legítimas dos servidores efetivos e estáveis, através do seu único instrumento de luta, o SINDSALEM.