DESTAQUE / APOSENTADORIA

Após Reforma da Previdência, benefício dos aposentados pode ser reduzido

Assista à LIVE e tire dúvidas sobre aposentadoria com o advogado Guilherme Zagallo.

24/07/2020
Sindsalem

Após Reforma da Previdência, benefício dos aposentados pode ser reduzido

Na terça-feira (21/07), o SINDSALEM realizou uma LIVE sobre os impactos da Reforma da Previdência na aposentadoria dos trabalhadores e dos servidores públicos no Maranhão e no Brasil.

Durante a conversa, Guilherme Zagallo, advogado trabalhista e convidado especial, fez um alerta importante aos aposentados.

“Muitas pessoas que já se aposentaram pensam que não foram alcançadas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Pensam que estão com tudo organizado e que vão receber o seu benefício com valor certo até o fim da vida. Mas, infelizmente, não é mais assim” – revelou.

De acordo com Zagallo, a EC 103 prevê a possibilidade de cobrar dos aposentados do serviço público e dos vinculados ao regime geral do INSS a chamada “contribuição previdenciária complementar”, por até 20 anos, em caso de déficit na Previdência.

“Trata-se de um desconto adicional que, no futuro, pode vir a diminuir o valor líquido das aposentadorias, afetando a qualidade de vida, o poder de compra e a tranquilidade dos aposentados” – alertou.

Para piorar a situação, segundo Zagallo, além dessa cota extra para fazer frente a eventuais dificuldades da Previdência, a EC 103 permite, ainda, a majoração das contribuições previdenciárias ao longo do tempo.

“Nada impede que isso ocorra. No Maranhão, por exemplo, houve, recentemente, o aumento das alíquotas pagas pelos servidores públicos de 8 para 14%, medida esta permitida pela EC 103. Portanto, antes, podíamos dizer que o aposentado tinha quase um direito à tranquilidade, um direito ao descanso. Hoje, com as novas regras impostas pela Reforma da Previdência, o aposentado não pode baixar a guarda, devendo se manter firme na luta, pois – a qualquer momento – pode ter o seu benefício diminuído” – explicou.

Diante disso, Zagallo orientou os trabalhadores que não estão mais na ativa a se manterem informados, atentos às proposições do Governo Bolsonaro e do Congresso sobre o tema, mas – sobretudo – filiados aos Sindicatos, para que possam fortalecer a luta contra a retirada de direitos e o contra o fim da previdência pública.

Por isso, servidores da ativa e aposentados, “vamos à luta, pois somente com unidade, compromisso e ação, conseguiremos barrar os ataques contra a nossa aposentadoria” – finalizou o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo.