PAINEL / RETROSPECTIVA

Por um 2021 com muita saúde e novas conquistas!

Apesar da pandemia, SINDSALEM se manteve firme e atuante na luta em defesa dos servidores da ALEMA.

30/12/2020
Sindsalem

O ano de 2020 foi marcado por perdas e ataques dos governos ao funcionalismo público e aos trabalhadores em geral mesmo em plena pandemia. Porém, apesar desse cenário desfavorável, agravado pela crise sanitária global, o SINDSALEM se manteve firme e atuante na luta em defesa dos servidores da ALEMA, resguardando, sobretudo, a saúde e as finanças da categoria.

Antes mesmo da decretação do estado de calamidade, o Sindicato apresentou um estudo técnico detalhado, demonstrando que existe viabilidade financeira para a Assembleia Legislativa do Maranhão promover a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do funcionalismo. O documento, que comprova a disponibilidade de caixa e a urgente necessidade dos servidores, foi encaminhado à Mesa Diretora, mas as tratativas foram interrompidas devido à pandemia, devendo ser retomadas em 2021.

Ainda em fevereiro, com o intuito de aumentar a integração com os associados, o Sindicato promoveu o Café Sindical, evento mensal destinado a ouvir as demandas da categoria e a dar informes sobre a atuação política e jurídica do SINDSALEM. Na ocasião, o Sindicato comemorou 13 anos de lutas e conquistas, reforçando seu compromisso pela reforma do PCCV e pela realização de um novo concurso público para o provimento de cargos na Casa. Nesse mês, a Diretoria firmou convênio com o SESC/MA e realizou o Carnaval do Servidor, na Asserca, proporcionando lazer e diversão para os associados.

No início de março, o SINDSALEM intensificou a luta pela realização do novo concurso público da ALEMA e formou um grupo de trabalho para ouvir e resolver as demandas dos servidores aposentados. Digno de menção, ainda, foi a conquista do 2º lugar dos servidores na Copa Master de Futebol na Asserca. Nossos parabéns!

Quanto ao concurso, o Sindicato participou de uma série de entrevistas na imprensa demonstrando a necessidade de realização do certame, devido ao desequilíbrio entre o número de servidores comissionados e efetivos na Casa, o que ofende a legalidade e a moralidade administrativa no serviço público. Nas entrevistas, o SINDSALEM cobrou, ainda, participação mais efetiva da representação dos servidores no Comitê de Organização do certame, além de transparência no cumprimento do cronograma.

Após as cobranças, o presidente da ALEMA, deputado Othelino Neto, chegou a afirmar, em seu Instagram oficial, que “estava acertando os últimos detalhes do concurso”. Porém, com a chegada da pandemia, as discussões foram suspensas. Vale ressaltar que o Sindicato atuou como auxiliar na ação judicial que culminou na condenação da Casa em realizar o novo concurso público, tendo contribuído decisivamente nesse desfecho favorável à sociedade. Embora o concurso não tenha saído em 2020, o que importa é que há uma decisão judicial que a ALEMA deverá cumprir, muito provavelmente em 2021, o que será fiscalizado de perto pelo SINDSALEM.

Com a decretação do estado de calamidade, o Sindicato suspendeu o atendimento presencial na sede administrativa, mantendo-se, porém, atuante no ambiente virtual e com medidas concretas, como a campanha de conscientização sobre a Covid-19. Em abril, o Sindicato contratou um carro de som, que circulou pelos principais bairros da cidade, a fim de informar a população sobre as principais medidas de segurança a serem tomadas para evitar o contágio pelo coronavírus.

No mesmo mês, o SINDSALEM apoiou o Projeto de Lei, que visava à suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores. Em maio, ciente da possibilidade de retorno dos servidores ao trabalho presencial, o Sindicato cobrou da ALEMA medidas de segurança, além da criação de um comitê, com a participação de diretores da entidade, visando planejar a volta segura e sistemática às atividades na Casa. 

Em entrevistas nas principais rádios do Estado, o SINDSALEM criticou a omissão da ALEMA com a saúde dos seus servidores, cuja maioria é integrante do grupo de risco. Após as cobranças, a Mesa Diretora suspendeu o retorno ao trabalho e começou a adotar as medidas de segurança sugeridas pelo Sindicato. Vitória!

Em junho, o Projeto de Lei dos Empréstimos Consignados foi promulgado, proporcionado um alívio temporário às finanças dos trabalhadores, sobrecarregados pelos gastos extras na pandemia. Mais uma conquista! De meados de junho até setembro, o SINDSALEM intensificou ainda mais a sua atuação online, promovendo uma série de LIVES, no FaceBook e no Youtube, sobre assuntos de interesse dos servidores, dos trabalhadores e da população em geral, que foram primordiais para conscientizar as categorias e evitar novos ataques dos governos e dos patrões.

Dentre os temas abordados nas LIVES, que contaram com a participação de debatedores qualificados, pode-se destacar: a MP 936 (sobre a redução de salários e jornadas, bem como a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia); a saúde mental; a Lei Complementar 173/2020 (sobre o congelamento de salários dos servidores até 2022 com o objetivo de pagar a conta da pandemia); o endividamento durante a crise sanitária; aposentadoria do servidor com a reforma da previdência; os impactos da pandemia na vida da mulher; a reforma tributária ideal; os desafios da educação na pandemia; a dívida pública; a influência das eleições municipais para o futuro do país; o uso das fake news como estratégia política; a greve dos Correios e os ataques ao serviço público; a reforma administrativa (PEC 32/2020 – que ameaça futuros concursos, além das carreiras, salários, estabilidade e benefícios dos servidores, precarizando o serviço público prestado a população); a estabilidade no emprego público e a importância dos concursos públicos.

Durante esses meses, o SINDSALEM promoveu, ainda, campanhas pelo fim da violência contra a mulher e de conscientização sobre o suicídio, o câncer de mama e o de próstata. Em agosto, o Sindicato distribuiu máscaras de proteção contra o coronavírus aos seus associados e, em setembro, cobrou os deputados a fazerem valer a Lei dos Consignados, cuja constitucionalidade foi questionada pelos bancos no STF. Diante da omissão da ALEMA, o Sindicato realizou Assembleia Virtual, que autorizou o Sindicato a intermediar as negociações com as instituições financeiras, a fim de evitar prejuízos aos servidores que decidiram pela suspensão dos empréstimos. Felizmente, a maioria dos bancos aceitou renegociar os consignados com condições vantajosas, sem perdas para a categoria.

Em novembro, o SINDSALEM, o SEEB-MA (Sindicato dos Bancários), o Sintrajufe (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal) e o Sindinstalma (Sindicato dos trabalhadores de TV a cabo e afins), elaboraram uma série de perguntas para conhecer o posicionamento dos candidatos a Prefeito de São Luís sobre diversos temas de interesse social. Como era esperado, nenhum deles respondeu os questionamentos, o que – de plano – demonstra que os referidos candidatos, incluindo o Prefeito eleito, não têm qualquer compromisso com a classe trabalhadora, devendo este último ser fiscalizado com muita atenção sobre as demandas da população. Até porque, quando deputado, nada fez pelos servidores.

Por fim, em dezembro, diante de um ano tão difícil, que impossibilitou, inclusive, a Festa do Servidor, o Sindicato decidiu presentear os servidores com uma cesta natalina, lembrança singela, mas que gerou grande satisfação na categoria, bem como esperança por um 2021 menos difícil e mais próspero, rumo a novas conquistas. “Apesar das perdas que sofremos este ano, devemos celebrar a vida, a saúde e a possibilidade de, juntos, lutarmos por dias melhores. Precisamos ter a consciência de que poderia ter sido pior, mas estamos, aqui, vivos. Em memória dos que se foram, devemos nos manter unidos, pois com compromisso, unidade e ação, é possível sonharmos com um 2021 de vitórias, com a reforma do PCCV, com a realização do novo concurso, sem nenhum direito a menos e – sobretudo – com saúde para lutar. Boas festas, mas com responsabilidade, pois a pandemia ainda não acabou. Vamos em frente, pois a luta continua!” – afirmou o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo.

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