PLANTÃO / PEC DO PACTO FEDERATIVO

Salário dos servidores entra na mira para bancar auxílio emergencial 2021

17/02/2021
Sindsalem, com informações do UOL

A chegada de novos nomes na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado acelerou a criação de um novo auxílio emergencial para a população mais carente, diretamente afetada pela crise do novo coronavírus. Uma das questões, porém, é a forma de financiamento do novo benefício, que poderá usar o salário dos servidores públicos.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes decidiram pela votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o corte de custos por meio de redução de salário e de jornada de servidores.

Para que assim, o governo tome decisões como a criação do novo auxílio emergencial. A PEC se chama Pacto Federativo.

Entre as determinações da PEC, que segue para votação e possível aprovação, estaria estabelecido que União, Estados e municípios não possam, em caso de emergência fiscal (como a pandemia), dar reajustes fazer concursos e promover seus funcionários.

"Por isso, a importância dos servidores públicos se juntarem à luta contra o Governo Bolsonaro, que só pensa em cortar direitos e atacar a classe trabalhadora. Não vamos permitir" - afirmou o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo.