Objetivo é controlar e prevenir a propagação do coronavírus nas dependências da ALEMA.
Em ofício encaminhado à direção da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) nesta sexta-feira (26/02), o SINDSALEM voltou a cobrar a adoção de medidas de segurança mais rígidas e dialogadas, a fim de controlar e prevenir a propagação do coronavírus nas dependências da Casa.
De acordo com denúncias, diversos servidores foram diagnosticados com Covid-19 nas últimas semanas, o que exige providências urgentes. Em visita a setores da Casa, o SINDSALEM constatou a falta até de álcool em gel, o que pode ter contribuído para a explosão de casos da doença na ALEMA.
A situação é tão grave, que até as atividades do Setor Médico foram suspensas, com o intuito de barrar a propagação do vírus. Vale lembrar que servidores da Casa e até um deputado já vieram a óbito vítimas da Covid-19, mas a ALEMA segue adotando medidas unilaterais e sem diálogo com o Sindicato.
Em maio de 2020, o SINDSALEM enviou ofício à Direção da Assembleia, propondo a criação de um comitê e um plano de contingência, com o objetivo de avaliar riscos e traçar estratégias de combate à propagação do coronavírus, mas não recebeu retorno oficial da Mesa Diretora.
O plano consistia na reconfiguração de espaços, um programa de testagem periódica, além de um esquema de higienização dos locais de trabalho na Assembleia, visto que os setores são formados por salas fechadas e com ar-condicionado, o que facilita a transmissão da Covid-19.
Mesmo com quase R$ 435 milhões no orçamento, a ALEMA se recusou, até mesmo, a fornecer máscaras aos seus próprios servidores. Entretanto, doou cestas de alimentação e máscaras para distribuição nos municípios, numa atitude demagógica e de descaso com o funcionalismo.
Na defesa dos servidores, o SINDSALEM decidiu doar máscaras e cestas para os seus associados, a fim de protegê-los no trabalho e para amenizar os impactos econômicos da pandemia. Porém, sem as mudanças no ambiente de trabalho, o Sindicato não tem como resguardar a saúde da categoria.
No atual cenário, com a escassez de vacinas e o surgimento de variantes do coronavírus mais letais e transmissíveis, é indispensável que a ALEMA crie o comitê para a adoção do plano de contingência de forma conjunta com o Sindicato, caso contrário, mais vidas serão perdidas para a Covid-19.
Afinal, 70% dos servidores de carreira da Assembleia fazem parte do chamado grupo de risco da doença. Para se ter ideia, desses 450 servidores da Casa, mais de 300 são idosos e possuem outros problemas de saúde, devendo – por isso – retornar, de imediato, para o teletrabalho.
O SINDSALEM recebeu, ainda, denúncias de que a ALEMA tem obrigado funcionários idosos e com comorbidades – sejam comissionados, estáveis ou efetivos – a retornarem ao serviço presencial, onde participam de reuniões sem distanciamento adequado, o que tem adoecido esses trabalhadores.
Tal atitude da Assembleia – se confirmada – é digna de todo o repúdio. Por isso, o SINDSALEM cobra da ALEMA a adoção de medidas de prevenção mais rígidas, campanhas de conscientização ostensivas sobre a Covid-19 e, sobretudo, a implantação do plano de contingência em conjunto com o Sindicato.
Desse modo, será possível avaliar permanentemente as prioridades no enfrentamento dessa crise sanitária, intensificando o teletrabalho, conforme já fizeram o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Maranhão, com o fito de preservar os servidores e o público diante do agravamento da pandemia.
Em defesa da saúde e da vida dos funcionários da Casa do Povo: vamos à luta!
Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM)
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