PLANTÃO / SEGURO-DESEMPREGO

Bolsonaro quer reduzir seguro-desemprego e direitos trabalhistas

17/03/2021
CSP-Conlutas

O governo de Jair Bolsonaro não tem limites quando se trata de retirar direitos dos trabalhadores, que estão no fio da navalha nesta pandemia. Agora, planeja a redução no seguro-desemprego. Caso as novas regras sejam aprovadas, haverá uma mudança de cálculo para receber o benefício.

Atualmente, o trabalhador demitido pelas normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) pode receber de três a cinco parcelas de um valor fixado. Com a mudança, o valor das parcelas seria rebaixado em 10% a cada mês, com um teto de pagamento sendo o salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.100.

O montante de recebimento do seguro, que na média nacional ficou em R$ 1.371,78, em fevereiro, será ainda mais reduzido. Para se ter uma ideia das perdas para esses trabalhadores, em 2020, ao menos 6 milhões de pessoas receberam o seguro-desemprego.

Entre as justificativas usadas pelo governo para a redução deste direito é combater distorções, que em sua avaliação acontecem, como por exemplo, trabalhadores ficarem na informalidade, e demorarem para procurar outro emprego para receber todas as parcelas do seguro.

Pretexto que não se fundamenta em um país em que o desemprego chega a marca de 14 milhões, o que empurra muitos para a informalidade. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), houve um aumento de informais no país de 14% no trimestre de agosto a outubro de 2020.

Outro argumento adotado para implementar esse novo ataque, seria financiar a garantia da reedição da medida, também rebaixada, do programa de redução da jornada e salários ou suspensão de contratos.

Todos esses projetos só acumulam mais ataques contra os trabalhadores. Em um momento crítico da economia, com pessoas sendo demitidas pelas empresas devido à ganância dos patrões, essa medida, somada às outras adotadas por esse governo genocida, podem piorar a situação dos trabalhadores que já não conseguem pagar as contas que só aumentam.

A gasolina acumula alta de 42,5%, em 2021. O gás de cozinha teve o terceiro reajuste, e chega a custar em algumas capitais do nordeste R$ 133. O preço dos alugueis calculado pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) em janeiro avançou 2,58%, acumulando alta de 25,71% de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021. De acordo com IBGE, em 12 meses desde o início da pandemia, o preço dos alimentos subiu 15% no país.

Bolsonaro alega um aumento das contas públicas para combater a pandemia, mas o que se vê é uma política que está tornando o Brasil o pior país na condução de controle da doença do novo coronavírus. Essa política desastrosa e criminosa está levando a população à fome e à miséria, com redução de salários, direitos, aumento do desemprego e custo de vida para comprar o básico.

Ataca os direitos da população enquanto segue envolvido em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, e não mexeu em um tostão de seus benefícios e salários.

O governo acumula sete casos de crimes envolvendo desvio e lavagem de dinheiro, esquemas de apropriação indébita de recursos públicos, entre outros, que só compravam a corrupção desenfreada da atual gestão.

Fora Bolsonaro

Bolsonaro, ao invés de garantir emprego e renda, aprofunda os ataques contra os que mais precisam. Segue com sua postura criminosa ao lidar com crise sanitária, enquanto promove uma verdadeira destruição dos direitos dos trabalhadores que já estão sendo penalizados.

Contra esse desgoverno e pela garantia dos direitos dos trabalhistas, a CSP-Conlutas segue defendendo o Fora Bolsonaro, por vacinação imediata para toda a população, auxílio emergencial de R$ 600 até o final da pandemia. Como parte dessa importante luta no dia 24 de março, será realizado um grande dia de mobilizações, e a Central se soma a essa importante luta.

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luíz Carlos Prates, o Mancha, é preciso reunir todos os trabalhadores, movimentos populares e de luta contra as opressões contra Bolsonaro e seu governo que ataca direitos. “Esta medida, mais uma vez, tira dos pobres para dar aos bancos, para pagamento da falsa dívida pública. Precisamos e ampliar o seguro desemprego para enfrentarmos os efeitos da pandemia”, reiterou.