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Campanha Salarial: 3ª rodada de negociação tem avanços

Terceira rodada de negociação da Campanha Salarial 2021 ocorreu nessa quinta (29). Próxima reunião será no dia 06/04.

30/04/2021
Sindsalem

Campanha Salarial: 3ª rodada de negociação tem avanços

O SINDSALEM e a ALEMA promoveram nesta quinta-feira (29/04) a terceira rodada de negociação da Campanha Salarial 2021. Na ocasião, voltaram a ser discutidas demandas da categoria, como: a reposição das perdas inflacionárias, tíquete-alimentação, concurso público, incentivo à aposentadoria, adicionais de qualificação, abono permanência, reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), retomada do trabalho presencial, dentre outras reivindicações.

REPOSIÇÃO SALARIAL

Sobre a reposição salarial, o Sindicato reivindicou 9,8% de reajuste (inflação de nov/2019 a mar/2021 – IPCA), porém, a Assembleia alegou que, nesse momento, não seria viável, pois a Lei Complementar (LC) 173/2020, aprovada pelo Governo Bolsonaro, impede a concessão de reajustes aos servidores públicos em meio à pandemia. O tema, porém, ainda será discutido.

TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO

Sobre o tíquete-alimentação, a Direção da Casa sugeriu um aumento de 12,8%, passando de R$ 1.000,00 para R$ 1.128,00 mensais, proposta que será oficializada na próxima semana, para que possa ser levada para discussão com a categoria, que solicitou, inicialmente, R$ 1.500,00.

NOVO CONCURSO PÚBLICO DA ALEMA

Quanto ao novo concurso público da Casa, os diretores da ALEMA afirmaram que deverão apresentar um novo cronograma na terça-feira (04/05), após terem sido notificados pela Vara de Interesses Difusos de São Luís.

Na oportunidade, o SINDSALEM cobrou compromisso da Assembleia, visto que o cronograma anterior, que determinava a realização do concurso ainda em 2019, não foi cumprido. Em resposta, a Direção da Casa afirmou que, desta vez, o certame deverá sair até o fim de 2021.

PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA

Em relação ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) proposto pelo SINDSALEM, que prevê o pagamento de uma indenização ao servidor que aderir ao programa pelo desejo de se aposentar, a Mesa Diretora avaliou positivamente a reivindicação e aguardará o envio do projeto finalizado pelo Sindicato, a fim de avaliar as possibilidades e implantar o PAI.

ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO

Acerca dos adicionais de qualificação (AQ’s), o SINDSALEM reabriu as discussões sobre a Resolução Legislativa 324/2019, que foi aprovada de forma unilateral pela Casa e aumentou a discricionariedade das chefias para a concessão dos AQ’s para a categoria.

Diante das críticas da representação sindical, os diretores da Assembleia se comprometeram a analisar uma proposta do Sindicato, formulada em 2019, a fim de reavaliar o deferimento dos adicionais com base na obtenção de títulos pelos servidores e não pelo livre arbítrio dos gestores, evitando-se, assim, a judicialização dos casos.

Enquanto isso, atendendo a um ofício do SINDSALEM, a ALEMA garantiu que fará um levantamento e analisará a concessão dos AQ’s pendentes, baseando-se na ordem cronológica dos processos protocolados pelos funcionários.

ABONO PERMANÊNCIA

Arguindo maior transparência em relação ao abono permanência, o Sindicato requereu a elaboração de um planejamento sistemático para o pagamento dos valores devidos, porém, os representantes da Assembleia afirmaram que mais informações sobre o assunto só poderão ser repassadas nas próximas negociações. Logo, há possibilidade de acordo sobre essa demanda.

REFORMA DO PCCV

Por sua vez, quanto à Reforma do Plano de Cargos (PCCV), a Comissão Paritária, composta por integrantes do Sindicato e da ALEMA, voltará a se reunir no dia 13 de maio, às 9h30.

Embora a atualização do PCCV esteja prejudicada pela LC 173/2020, há questões sobre o Plano que precisam ser discutidas por serem prioridades para a categoria, como a implantação do PAI.

VOLTA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS

A negociação tratou, ainda, do perigo que representa a volta dos servidores para o serviço presencial, já no dia 3 de maio, conforme resolução da Assembleia, tendo em vista que muitos utilizam o transporte público e a situação da pandemia ainda é preocupante no Maranhão.

Como solução, o SINDSALEM sugeriu que a ALEMA providenciasse um meio de transporte exclusivo para os funcionários, proporcionando mais segurança nesse deslocamento. A proposta foi bem recebida pelos diretores da Assembleia e um retorno será dado em breve.

CRECHE SEMENTINHA

No fim da reunião, o Sindicato solicitou, ainda, que a Direção da Casa faça cumprir o regulamento da Creche Sementinha. O objetivo é evitar que o serviço seja utilizado por terceiros em detrimento dos filhos e netos dos servidores, verdadeiro público-alvo da creche-escola, o que será fiscalizado.

AVALIAÇÃO DO SINDSALEM SOBRE A NEGOCIAÇÃO

“Na visão do SINDSALEM, as negociações continuam avançando, apesar dos entraves impostos pela pandemia e pelo Governo Bolsonaro, com a LC 173/20. Porém, esperamos que já na semana que vem, o diálogo se torne proposta, de modo a ser levada para a categoria, que anseia pelo aumento tíquete, dentre outras reivindicações. As tratativas continuam na próxima quinta-feira (06/04), às 11h, na Sala das Comissões. Enquanto isso, continuemos mobilizados, prontos para a luta e a espera de novas conquistas” – afirmou o presidente do Sindicato, Nataniel Serejo.

Além de Nataniel, representaram o SINDSALEM, os diretores Salomão Fonseca, Luzenice Macedo, Vitória Cirino e o advogado Pedro Duailibe. Pelo lado da ALEMA, marcaram presença o Diretor-Geral, Valney Pereira, o Diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro, a Diretora de Orçamento e Finanças, Vitalina Araújo e o Procurador-Geral da Casa, Tarcísio Araújo.

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