PAINEL / CAMPANHA SALARIAL

Efetivos em baixa, comissionados em alta

Altos gastos com comissionados mostram que há orçamento suficiente para atender às pautas da categoria.

04/08/2025
Sindsalem

Efetivos em baixa, comissionados em alta

Levantamento do Sindsalem revela um cenário preocupante na ALEMA: o número de efetivos vem diminuindo, os comissionados seguem em patamar excessivo e os altos gastos com esse grupo mostram que há orçamento suficiente para atender às pautas da categoria, como será demonstrado a seguir.

Queda no número de efetivos

Em 2008, a ALEMA contava com 513 servidores efetivos. Em 2024, esse número caiu para 370. Em 2025, são apenas 353 efetivos — uma redução de 160 servidores em 17 anos, mesmo após a realização de concursos públicos em 2013 e 2024, que nomearam os aprovados nas vagas imediatas e alguns do cadastro de reserva.

Comissionados em excesso

Por outro lado, o número de cargos de livre nomeação permanece em número claramente desproporcional. Atualmente, são 1.775 comissionados contra apenas 353 efetivos — uma disparidade que escancara o inchaço na máquina administrativa da ALEMA e a inversão de prioridades na Casa do Povo.

Apenas no Complexo de Comunicação da ALEMA, há quase 100 cargos de livre nomeação. Além disso, 164 servidores comissionados foram cedidos para outros órgãos estaduais e até municipais. Para se ter ideia, o número de comissionados é cinco vezes maior que o de efetivos — uma situação inaceitável.

Em termos percentuais, dos 2.128 servidores da ALEMA em 2025, apenas 16,6% são efetivos, enquanto 83,4% ocupam cargos comissionados. A proporção contraria decisão judicial que aponta como parâmetro mínimo o equilíbrio de 50/50 entre os dois grupos.

Gastos altos e prioridades invertidas

A preocupação, porém, vai além da disparidade numérica. Os gastos com comissionados somam dezenas de milhões de reais por ano, enquanto os custos com efetivos diminuem. O cenário revela não apenas uma política de pessoal desvirtuada, mas sobretudo a ampla margem orçamentária para a valorização da categoria.

Sinais de abertura política

O Sindsalem tem cobrado avanços na Campanha Salarial e solicitado dados atualizados de pessoal e gastos. Embora ainda não tenha havido respostas formais da Mesa Diretora, há sinais de disposição ao diálogo. “Uma rodada de negociação está marcada para esta segunda-feira (4/8) com a Direção da Casa” — afirmou Noleto Chaves.

Reivindicações paradas, expectativa de avanços

A expectativa é de avanços concretos. Afinal, com a folga no orçamento — evidenciada pelos altos gastos com comissionados e pela queda nas despesas com efetivos — está comprovado que há recursos disponíveis e suficientes para atender as demandas da categoria, como adicionais, insalubridade, auxílio-saúde, gratificação por desempenho (GED), tíquete e nomeações dos aprovados no concurso.

Compromisso com os efetivos

O Sindsalem reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores efetivos e a luta pela convocação dos aprovados no último concurso público. Com a palavra, a presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale.